Tudo o que você precisa saber sobre o BR-Legal
Você conhece o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, mais conhecido como BR-Legal? Sabe quais foram os resultados de sua implementação?
Então, continue lendo o artigo para obter todas as informações relevantes sobre esse projeto e para saber sobre o seu desdobramento.
O que é o BR-Legal?
O Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, ou o BR-Legal, é um projeto do DNIT (Departamento Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária) que tem como objetivo melhorar a segurança nos mais de 58 mil quilômetros de rodovias federais sob a jurisdição do DNIT.
Assim, a expectativa é que o trânsito corra mais fluido e que tenha a redução de acidentes nas estradas brasileiras, que são responsáveis por mais de 40 mil mortes por ano só em nosso país, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As principais medidas adotadas pelo BR-Legal consistem na instalação de:
- defensas móveis;
- dispositivos auxiliares de segurança viária;
- sinalização suspensa, horizontal e vertical.
- sinalização turística, com indicações em inglês, nas vias de acesso das cidades que sediaram a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e em pontos considerados pólos turísticos.
Com prazo contratual de 5 anos, o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária foi elaborado baseado nos mais modernos padrões tecnológicos do setor rodoviário, seguindo as definições da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Código de Trânsito Brasileiro.
O orçamento destinado para as operações do BR-Legal foi de R$4,2 bilhões, dos quais apenas R$3,12 bilhões foram gastos do período de 2014 a 2019, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgados em novembro de 2020.
A abrangência do BR-Legal abraça todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal.
Até então, quais foram os resultados do BR-Legal?
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, em novembro de 2020, o Estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação visou revelar informações sobre a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização.
Segundo dados, até 2019 houve, em média, uma melhora de 17,8% nos trechos rodoviários onde houve intervenções do BR-Legal. Assim, passou de 39,7% para 57,6% a avaliação positiva desde o início da vigência, em 2014.
Além disso, segundo o presidente executivo da Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito), Silvio Médici, na primeira fase do BR-Legal, para cada R$1,00 aplicado na melhoria das rodovias, foi evitado um gasto de R$5,76, referente aos custos de acidentes rodoviários e suas implicações.
De acordo com o Governo Federal, a segunda fase do BR-Legal já está pronta. Dentre os propósitos, está ampliar o BR-Legal para as rodovias que serão concedidas até o fim de 2022, que têm extensão de mais de 16 mil quilômetros.
Conclusão
Embora ainda esteja em andamento, o BR-Legal já gerou grandes resultados para as rodovias brasileiras. Dessa forma, presume-se que a segunda fase do programa tornará as estradas brasileiras ainda mais seguras e modernas.
Gostou do artigo? Então, continue acompanhando o blog da Alkes Engenharia, que nós sempre divulgaremos notícias e conteúdos para você.